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Orientação SGP/ DGEP nº 05/2024, de 2/2/2024
Contrato Administrativo encerrado de servidor afastado em Licença para Tratamento de Saúde - LTS (Auxílio Doença) pelo INSS.
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Manual de Orientações para análise e Validação do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais pelo Serviço de Inspeção Escolar - VERSÃO 1 - 2024 - SRI e SGP - Orientações quanto aos procedimentos a serem adotados na análise e validação do Quadro de Pessoal das escolas estaduais.
Orientações quanto aos procedimentos a serem adotados na análise e validação do Quadro de Pessoal das escolas estaduais.
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Instrução Normativa SEE/DGEP nº. 02/2025
Objetivando a regularidade das atividades que envolvem e impactam as unidades que administram os recursos humanos dos servidores lotados nas respectivas Unidades de Ensino, encaminha a Instrução com fins de subsidiar a organização quanto a necessidade de dispensas, alteração de QI´s, prorrogação de vaga e demais procedimentos operacionais relacionados aos servidores contratados.
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Memorando SEE/DGEP.nº 3/2025
Orientações acerca de critérios e análise das solicitações encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) referentes à autorização excepcional para contratação de servidores (ASB/ATB/EEB/PEB) para atuar em Unidades de Ensino, que ultrapassam o quantitativo indicado na Resolução SEE/MG nº 5085/2024.
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Memorando-Circular nº 2/2025/SEE/SG
Orientações Complementares sobre o Quadro de Pessoal do CESEC de acordo com a Resolução SEE nº 4.955/2024 e Resolução SEE nº 5.085/2024.
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Memorando-Circular nº 2/2024/SEE/DGEP
Orientações e cronograma para o início da contratação temporária, das vagas excetuadas e remanescentes do processo online, para a composição do quadro de pessoal das Unidades de Ensino da Rede Estadual de Minas Gerais.
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Memorando-Circular nº 165/2024/SEE/SG - ORIENTAÇÃO
ASB - Educação Especial, Reforço Escolar e Agrupamento Temporário.
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Manual de Procedimentos Operacionais 2025 - Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino de Minas Gerais.
Orientação quanto aos procedimentos operacionais acerca dos sistemas de Controle de Quadro de Pessoal, com fins de subsidiar as Unidades de Ensino e as Superintendências Regionais de Ensino nas ações referentes ao gerenciamento e controle do Quadro de Pessoal. Ver Memorando-Circular nº 162/2024/SEE/SG - ORIENTAÇÃO.
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Memorando-Circular nº 162/2024/SEE/SG - ORIENTAÇÃO
Apresenta o Manual de Procedimentos Operacionais 2025 - Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino de Minas Gerais.
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Memorando-Circular nº 160/2024/SEE/SG - ORIENTAÇÃO
Alteração de prazo para o processamento do remanejamento de servidores totalmente excedentes em exercício nos CESECs.
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Memorando-Circular nº 1/2024/SEE/DGEP
Alteração do prazo da atribuição de turmas, aulas e funções e remanejamento de servidores totalmente excedentes.
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Memorando-Circular nº 156/2024/SEE/SG - ORIENTAÇÃO
Cronograma de Atribuição de turmas, aulas e funções e Lotação de servidor do Quadro do Magistério, cedido ou em LIP (Licença para tratar de Interesses Particulares) em Unidade de Ensino, em atendimento aos preceitos da Lei Estadual nº 24.805/24.
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Anexo VIII do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo VIII PS Magistério - Modelo da rescisão/extinção do contrato temporário para as funções do Quadro do Magistério).
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Anexo VII do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo VII PS Magistério - Modelos de contratos - PEB, EEB, ANE IE.
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Anexo VI do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo VI PS Magistério - Cronograma.
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Anexo V do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo V PS Magistério - Declarações.
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Anexo IV do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo IV PS Magistério - Cronograma.
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Anexo III do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo III PS Magistério - Declaração Escolas dos territórios Quilombolas.
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Anexo II do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo II PS Magistério - Declaração Escolas do Campo.
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Anexo I do EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Anexo I PS Magistério HABILITAÇÃO/ESCOLARIDADE EXIGIDAS.
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Processo Seletivo EDITAL PS/SEE/MG Nº 4/2024
Torna pública a abertura das inscrições e estabelece critérios e procedimentos para a realização do Processo Seletivo (PS), destinado à classificação e à seleção de profissionais do Quadro Magistério, para a formação de Cadastro de Reserva, a fim de atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
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Anexo II do EDITAL PSS SEE/MG nº 3/2024
Anexo II PSS Administrativo Declaração - Escolas do campo localizadas em área de assentamento.
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Anexo IV do EDITAL PSS SEE/MG nº 3/2024
Anexo IV PSS Administrativo - Cronograma.
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Anexo III do EDITAL PSS SEE/MG nº 3/2024
Anexo III PSS Administrativo - Declaração - Escolas dos Territórios Quilombolas.
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Anexo I do EDITAL PSS SEE/MG nº 3/2024
Anexo I PSS Administrativo - Habilitação exigida para classificação.
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Processo Seletivo Simplificado EDITAL PSS SEE/MG nº 3/2024
Torna pública a abertura das inscrições e estabelece critérios e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à classificação e à seleção de profissionais do Quadro Técnico e Administrativo, para formação de Cadastro de Reserva, a fim de atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
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Resolução 5085, de 30/10/2024 (Versão Comentada)
Este documento é uma versão comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL que tem como objetivo auxiliar o trabalho dos Diretores de Pessoal, dos Coordenadores de Pagamento, das Equipes de Taxação e do Serviço de Inspeção Escolar em relação aos códigos utilizados na Folha de Pagamento.
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Resolução 5085, de 30/10/2024
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
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Resolução SEE 4.944/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares das Escolas Indígenas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá orientações correlatas.
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Resolução SEE 4.944/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Educação Profissional em nível médio, concomitante e subsequente, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE 5.084/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Ensino Médio e das modalidades de ensino na Rede Estadual de Minas Gerais para o ano de 2025 e dá orientações correlatas.
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Resolução SEE 4.948/2024
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
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Resolução SEE 4.256/2020
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE 4.944/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares das Escolas Indígenas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá orientações correlatas.
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Resolução SEE 4.944/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Educação Profissional em nível médio, concomitante e subsequente, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE 5.084/2024
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Ensino Médio e das modalidades de ensino na Rede Estadual de Minas Gerais para o ano de 2025 e dá orientações correlatas.
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Resolução SEE 4.948/2024
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
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Resolução SEE 4.256/2020
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Anexo I da Resolução SEE n° 4.256/2020
Anexo II Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE 4.256/2020
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE 4.256/2020
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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Resolução SEE n° 4.256/2020
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
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